Massoterapia é regulamentada no Brasil? Entenda como funciona hoje

 

Entenda se a massoterapia é regulamentada no Brasil, como funciona o reconhecimento da profissão e o que diz a legislação atual.

O que você vai ler aqui é informação educativa sobre a profissão de massoterapeuta no Brasil.

O que é massoterapia?

A massoterapia é  a área que utiliza técnicas manuais de massagem com base científica, com finalidade de promover saúde pela reeducação funcional do aparelho locomotor humano, removendo o complexo de disfunção miofascial ( músculos esqueléticos e fáscias ). É reconhecida como uma profissão também voltada ao cuidado complementar para recuperação de pacientes, e  com estratégias de prevenção. 

A massoterapia é regulamentada por lei federal?

Atualmente, a massoterapia  possui uma lei federal específica de regulamentação, o decreto lei federal número 3.968 de 05 de outubro de 1961, confirmado nos sites do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Jus, Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC e CBO 3227-15 _ Classificação Brasileira de Ocupações do MTE. 

Como ainda não possui conselho profissional, conforme a lei 8.345 de 10 de dezembro de 1945 que  trata de registro e fiscalização pelos órgãos sanitários estaduais ( atual Anvisa ). 

Há uma tramitação no Congresso Nacional que buscam a regulamentação, o Pl 1262 de 2023, com votação pública. 

Como trabalhar legalmente hoje?

Para atuar de forma profissional e segura no Brasil, o recomendado é:

1. Realizar curso de formação técnica em massoterapia com carga horária mínima de 1.200 horas, em escola técnica ou universidade reconhecida. Já existem institutos federais ofertando o nível técnico. 

2. Possuir diploma de conclusão 

3. Seguir normas de biossegurança, higiene e ética

4. Emitir nota ou atuar como autônomo conforme legislação do seu município 

5. Manter-se atualizado por meio de cursos de aperfeiçoamento_ cursos de atualização, capacitação, aperfeiçoamento e pós técnicos de especialização. 

Alguns estados e municípios possuem associações e sindicatos que oferecem orientações e apoio aos profissionais. A Associação Brasileira de Massoterapia Clínica ®️ e Sociedade Brasileira de Medicina Manual ( ABRAMC ) é muito apreciada e recomendada por massoterapeutas veteranos. 

Precisa de faculdade para ser massoterapeuta?

Não. A formação ocorre por meio de cursos técnicos  de massoterapia. Não é exigida graduação em nível superior para exercer a profissão. Atualmente o Senac é a instituição de ensino que mais oferece vagas no Brasil, com possibilidade de bolsa integral ( PSG _ Programa Senac de Gratuidade ). 

Conclusão

A massoterapia é uma profissão reconhecida e regulamentada no Brasil, com demanda crescente na área de saúde e atendimento complementar. A busca por formação qualificada e atuação ética são fundamentais para o reconhecimento profissional.